Lei Ordinária 425/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar FMS
Lei Ordinária 426/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Concessão de Auxilio Financeiro para CCO
Lei Ordinária 427/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Vargem para o Exercício Financeiro de 2006
Lei Ordinária 428/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Estima Receita e Fixa Despesas do Município para o Exercício de 2006
Lei Ordinária 429/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Desmembramento de Terreno Urbano e sua Doação para a Epagri
Lei Ordinária 430/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 431/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 432/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar FMS
Lei Ordinária 433/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 434/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reconhecer Débitos junto ao INSS
Lei Ordinária 472/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 473/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Altera Artigo 1°. da Lei Municipal n° 472-07
Lei Ordinária 473/2007
Lei Orgânica
Número/Ano: 473/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Altera Artigo 1°. da Lei Municipal n° 472-07
Lei Ordinária 474/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 475/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 476/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desapropriar Área Rural e Proceder sua Doação para o SAMAE
Lei Ordinária 477/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza a Concessão do Serviço de Transporte Urbano Coletivo
Lei Ordinária 478/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 479/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da FMS
Lei Ordinária 480/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento