Lei Ordinária 405/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Pagamento com Alimentação de Pessoal do Batalhão
Lei Ordinária 406/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Cria o Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto
Lei Ordinária 407/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Servidores Públicos
Lei Ordinária 408/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a Contratação de ACTs
Lei Ordinária 409/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza a Concessão de Auxilio Transporte
Lei Ordinária 410/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 411/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 412/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 413/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Suplementa Verbas ór Excesso de Arrecadação
Lei Ordinária 414/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 415/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 416/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial no FMS
Lei Ordinária 417/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 418/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas FMS
Lei Ordinária 419/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Prefeito Ausentar-se do Pais
Lei Ordinária 420/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 421/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2006 a 2009
Lei Ordinária 422/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 423/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar FMS
Lei Ordinária 424/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar FMS