Lei Ordinária 384/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 385/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 386/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Pagamento Reclamatória Trabalhista
Lei Ordinária 387/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas FMS
Lei Ordinária 388/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Vigente
Lei Ordinária 389/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2005
Lei Ordinária 390/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 391/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas FMS
Lei Ordinária 392/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Recebe Veiculo por Doação
Lei Ordinária 394/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Suplementa Por Excesso de Arrecadação FMS
Lei Ordinária 395/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2004
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 396/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Firma Convenio com Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 397/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aluguel de Salas para Funcionamento da Secretaria de Educação e Biblioteca Municipal
Lei Ordinária 398/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aluguel de Sala para Funcionamento do Escritório da Epagri
Lei Ordinária 399/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aluguel 1° Pavimento da Prefeitura
Lei Ordinária 400/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 401/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convenio com Município de Abdon
Lei Ordinária 402/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Parcelamento de Débitos junto a Celesc
Lei Ordinária 403/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Epagri
Lei Ordinária 404/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2005
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Pagamento com Alimentação de Pessoal do Batalhão