LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º103/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: ALTERA A LEI ORDINARIA N.o 920/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1536/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1536/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1537/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1537/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1535/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1635/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 931/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Decreto Executivo 1532/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1532/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1531/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1531/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1529/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1529/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC, na forma da Lei Federal 14.133/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMA SRA. MILENA ANDERSEN LOPES
Decreto Executivo 1527/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1527/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1526/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1526/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
PORTARIA 382/2024 de 16/07/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Portaria Executiva 382/2024
PORTARIA 376/2024 de 16/07/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Estabelece Transitoriamente Horário Diferenciado de Jornada de Trabalho
Decreto Executivo 1524/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1524/204
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1522/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1522/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1519/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1519/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Decreto Executivo 1516/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1516/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Decreta luto oficial no Município de Vargem em virtude do falecimento de LINDOMAR DEODORO CHIOCHETA, grande liderança desta municipalidade.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º102/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE VARGEM/SC - SAMU 192. CRIA CARGOS PARA ATUAREM NESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 929/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 929/2023
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 927/2024 e a Lei Municipal nº 928/2024.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 101/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO, FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1509/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1509/2023
Data da Publicação: 15/06/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.