Decreto Executivo 1543/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1543/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1547/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1547/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1546/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1546/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
PORTARIA 422/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: COLOCA SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO SAMU
Decreto Executivo 1545/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1545/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1542/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1542/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1541/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1541/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º103/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: ALTERA A LEI ORDINARIA N.o 920/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1536/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1536/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1537/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1537/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1535/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1635/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 931/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Decreto Executivo 1532/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1532/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1531/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1531/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1529/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1529/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC, na forma da Lei Federal 14.133/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMA SRA. MILENA ANDERSEN LOPES
Decreto Executivo 1527/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1527/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1526/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1526/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
PORTARIA 382/2024 de 16/07/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Portaria Executiva 382/2024
PORTARIA 376/2024 de 16/07/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Estabelece Transitoriamente Horário Diferenciado de Jornada de Trabalho
Decreto Executivo 1524/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1524/204
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.