Decreto Executivo 1278/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1278/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária 883/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 311/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aluguel 1° Pavimento Prédio Prefeitura e Casa para Funcionar a Secretaria de Educação
Lei Ordinária 312/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Firma Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 313/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Contratação de Professores ACTs
Lei Ordinária 314/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aumento Salarial aos Servidores
Lei Ordinária 315/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aumento Salarial para os Vereadores
Lei Ordinária 316/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aumento Salarial para os Servidores do Poder Legislativo
Lei Ordinária 317/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aumento Salarial para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Lei Ordinária 318/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Filiar-se a FECAM
Lei Ordinária 319/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio
Lei Ordinária 320/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Altera Artigo 6°, Inciso II da Lei n° 177-397
Lei Ordinária 321/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Suplementa Verbas por Conta de Excesso
Lei Ordinária 322/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Município participar Consórcio Intermunicipal
Lei Ordinária 323/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Denomina Corrego da Antiga Gruta
Lei Ordinária 324/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 325/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 326/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas para FMS
Lei Ordinária 327/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 328/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2002
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Aluguel Casa Escritório Epagri