Lei Ordinária n° 467/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes pra a Elaboração da LOA para o Exercício 2007
Lei Ordinária n° 468/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento para Exercício de 2007
Lei Ordinária n° 469/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Repasse Mensal de R$ 0,20 (vinte centavos) per capita por Habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos
Lei Ordinária n° 470/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saude
Lei Ordinária n° 471/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Decreto Executivo 1291/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1291/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Aprova desdobramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1292/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1292/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Nomeia Comissão Central Organizadora das Festividades de Aniversário do Município.
Decreto Executivo 1290/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1290/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1289/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1289/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1288/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1288/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1287/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1287/2022
Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1286/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1286/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: Decreta luto oficial no Município de Vargem em virtude do falecimento da senhora MAIARA APARECIDA PADILHA, servidora pública desta municipalidade.
Decreto Executivo 1284/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1284/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1285/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1285/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1283/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1283/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1281/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1281/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1282/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1282/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1280/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1280/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1279/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 1277/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1277/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar