Lei Ordinária n° 447/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Altera Redação do Artigo 2° da Lei n° 212-98
Lei Ordinária n° 448/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária n° 449/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária n° 450/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária n° 451/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saude
Lei Ordinária n° 452/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Camâra de Vereadores
Lei Ordinária n° 453/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Lei Ordinária n° 454/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente do Fundo municipal de Saude
Lei Ordinária n° 455/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Doação e Cessão de Bem Publico
Lei Ordinária n° 456/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Dispõe sobre Reconhecimento de Despesas do Exercício Anterior, Autoriza seu Empenho e Liquidação
Lei Ordinária n° 457/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Lei Ordinária n° 458/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Lei Ordinária n° 459/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da SAMAE
Lei Ordinária n° 460/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Lei Ordinária n° 461/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária n° 462/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Fixa Limites do Perímetro Urbano do Município de Vargem
Lei Ordinária n° 463/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções com a Finalidade de Instituir o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental CISAM
Lei Ordinária n° 464/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Camâra Municipal
Lei Ordinária n° 465/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Concessão de Repasse Financeiro para a CCO
Lei Ordinária n° 466/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Altera Denominação de Bem Público