Decreto Executivo 1300/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1300/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1298/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1298/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1297/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1297/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 884/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2022
Data da Publicação: 03/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1296/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1296/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1294/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1294/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Executivo 1295/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1295/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1293/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1293/2022
Data da Publicação: 22/07/2022
Ementa: RETIFICA O DECRETO 1282 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária n° 435/2006
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 435/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Aluguel de Sala Comercial para Funcionamento do Escritório Local da Epagri
Lei Ordinária n° 436/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Aluguel de Salas Comerciais para Funionamento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e Biblioteca Municipal
Lei Ordinária n° 437/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Aluguel de Imovel (1° Pavimento) para Funcionamento da Prefeitura Municipal de Vargem
Lei Ordinária n° 438/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a firmar Convênio de Cooperação Técnica com Instituições Públicas e Privadas
Lei Ordinária n° 439/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com Fundação Hospitalar Dr. José Athanasio
Lei Ordinária n° 440/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial aos Servidores Publicos Municipais
Lei Ordinária n° 441/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com Alimentação ao Pessoal do Batalhão
Lei Ordinária n° 442/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Cria Autarquia Municipal - Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto- SAMAE
Lei Ordinária n° 443/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária n° 444/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ausentar-se do País
Lei Ordinária n° 445/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza a Doação de Bem Publico
Lei Ordinária n° 446/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2006
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações e Constituir GArantias para Implementar a Carta Crédito