Decreto Executivo 1316/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1316/2020
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1315/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1315/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1314/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1314/2021
Data da Publicação: 16/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1313/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1313/2020
Data da Publicação: 15/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1312/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1312/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1311/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1311/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1311/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1311/2021
Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Lei Complementar 093/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 093/2020
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 885/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1310/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1310/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1309/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1309/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1308/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1308/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1306/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1306/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1307/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1307/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1305/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1305/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1304/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1304/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Decreto Executivo 1303/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1303/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1301/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1301/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1302/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1302/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1299/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1299/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.