Decreto Executivo 1332/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1332/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1329/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1329/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1330/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1330/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1331/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1331/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1327/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1327/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1328/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1328/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1326/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1326/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Lei Ordinária 888/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1325/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1325/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1324/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1324/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1323/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1323/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1322/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1322/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1320/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1320/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 887/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2024
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ATO DA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1321/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1321/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1319/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1319/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1318/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1318/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1317/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1317/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 886/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL