Decreto Executivo 1351/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1351/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1348/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1348/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1349/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1349/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023.
Decreto Executivo 1347/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1347/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFM (Unidade Fiscal Municipal).
Decreto Executivo 1344/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1344/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Administração e Gabinete do Prefeito.
Decreto Executivo 1345/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1345/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto Executivo 1346/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1346/2022
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1343/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1343/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS Fundeb de Vargem/SC
Decreto Executivo 1342/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1342/2022
Data da Publicação: 26/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1338/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1338/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto Executivo 1339/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1339/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: Revoga o Decreto 1.278/2022.
Decreto Executivo 1340/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1340/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: Dispõe sobre o expediente interno da Administração Pública Direta e Indireta em razão das festas natalinas e de ano novo e dá outras providências.
Decreto Executivo 1341/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1341/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: DECLARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Decreto Executivo 1337/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1337/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 890/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2021
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1335/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1335/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1336/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1336/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1334/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1334/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1333/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1333/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 094/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: Institui Piso Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Município de Vargem.