Lei Ordinária 893/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 893/2021
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 894/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1365/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1365/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1364/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1364/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1362/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1362/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1363/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1363/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 892/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 095/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1361/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1361/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Decreto Executivo 1360/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1360/2021
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
Decreto Executivo 1359/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1359/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: Regulamenta a jornada em período integral nas escolas públicas municipais, de forma a atingir os percentuais previstos na Meta 6 do Plano Nacional de Educação e na correspondente Meta do Plano Municipal de Educação.
Decreto Executivo 1358/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1358/2022
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1357/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1357/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Administração e Gabinete do Prefeito.
Decreto Executivo 1356/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1356/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1355/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1355/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1354/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1354/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 891/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2022
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 1353/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1353/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1352/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1352/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1350/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1350/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2023 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.