Lei Complementar 097/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 901/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Vargem a instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Decreto Executivo 1373/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1373/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1374/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1374/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1375/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1375/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1376/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1376/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências.
Decreto Executivo 1372/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1372/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 900/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1370/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1370/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1371/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1371/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 898/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 899/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1369/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1369/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1367/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1367/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1368/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1368/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Regulamenta a jornada em período integral nas escolas públicas municipais, de forma a atingir os percentuais previstos na Meta 6 do Plano Nacional de Educação e na correspondente Meta do Plano Municipal de Educação.
Lei Complementar 096/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.° 093/2022.
Decreto Executivo 1366/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1366/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 895/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM, DEFINE OS ESTUDOS AMBIENTAIS, SEGUNDO O PORTE E POTENCIAL POLUIDOR, ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL PARA FINS DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 896/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO E VALORAÇÃO DAS PENALIDADES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 897/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA.