Decreto Executivo 1388/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1388/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1384/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1384/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1385/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1385/2021
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1386/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1386/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1387/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1387/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vargem – CMAS
Decreto Executivo 1383/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1383/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1382/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1382/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto Executivo 1381/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1381/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1379/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1379/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: Nomeia para a função de Agente de Articulação de Desenvolvimento Territorial e do Programa Gente Catarina.
Decreto Executivo 1380/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1380/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: Denomina Sala de Artesanatos com o nome de Jardim de Ideias Maiara Padilha.
Decreto Executivo 1378/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1378/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N.° 1.049 DE 27 DE MAIO DE 2020 E REVOGA O DECRETO N.° 1.062 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Decreto Executivo 1377/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1377/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 098/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E GESTOR DE PROJETOS; FIXA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS RESPECTIVOS.
Lei Complementar 097/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 901/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Vargem a instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Decreto Executivo 1373/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1373/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1374/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1374/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1375/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1375/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1376/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1376/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências.
Decreto Executivo 1372/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1372/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.