Decreto Executivo 1403/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1403/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1402/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1402/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Odinária 905/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Odinária 906/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: Exclui o imóvel de matrícula n.° 36.753 da Zona de Interesse Municipal – ZIM, incluindo-o na Zona Mista Diversificada – ZMD e dá outras providências.
Decreto Executivo 1400/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1400/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Executivo 1401/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1401/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: Convoca a 7º Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 1399/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1399/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1398/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1398/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 903/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 904/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Vargem - SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 1396/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1396/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1397/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1397/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1395/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1395/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1394/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1394/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1393/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1393/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1392/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1392/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1390/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1390/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1391/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1391/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1389/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1389/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 902/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: ALTERA A LEI N.° 854/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.