LEI MUNICIPAL N. 004/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL N. 004/2025/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa:
Projeto de Lei n. 002/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: Projeto de Lei n. 002/2025/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N° 021/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO MUNICIPAL N° 021/2025/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa:
DECRETO 017-2025 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2025/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa:
Lei_Ordinaria_935_2025_Vale-alimentação
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 935/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025./2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2025/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO MUNICIPAL N° 013/2025/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 0006/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 0006/2025/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa:
PORTARIA 098/2025 de 13/01/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA 098/2025/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL Nº. 0002, de 03 de janeiro de 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 0002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa:
Lei Ordinária 934/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2025
Data da Publicação: 01/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1570/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1570/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1566/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1566/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA OS SETORES DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM EM RAZÂO DAS FESTAS NATALINAS E DE ANO NOVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Lei Ordinária 932/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 933/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1562/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1562/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1561/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1561/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1560/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1560/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1559/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1559/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1558/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1558/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Institui o Processo de Transição de Governo no Município de Vargem/SC e dá outras providências.