Decreto Executivo 1570/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1570/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1566/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1566/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA OS SETORES DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM EM RAZÂO DAS FESTAS NATALINAS E DE ANO NOVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Lei Ordinária 932/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 933/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1562/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1562/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1561/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1561/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1560/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1560/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1559/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1559/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1558/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1558/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Institui o Processo de Transição de Governo no Município de Vargem/SC e dá outras providências.
PORTARIA N° 484/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 484/204
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Constitui Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 1556/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1556/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Paulo Lopes Filho LUCIO POLINÁRIO ALVES.
Decreto Executivo 1557/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1557/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1555/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1555/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1554/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1554/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1552/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1552/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1553/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1553/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1551/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1551/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1550/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1550/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1549/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1549/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1548/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1548/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.