Edital n° 01/2023/CMDCA – ABRE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Detalhes

Status atual: Finalizado
Nº do Edital: 01/2023
Data Concurso: 10/04/2023
Modalidade: Seletivo

Vagas

Cargo	Vagas	Cadastro de Reserva	Nível de Instrução
Membro do Conselho Tutelar	5	Não	Ensino Médio Completo (2º grau)

Cronograma

Data Cronograma	Descrição
05/05/2023	Prazo para registro das candidaturas
08/05/2023	Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público
17/05/2023	Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação.
06/06/2023	Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial
09/06/2023	Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial
16/06/2023	Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado
29/06/2023	Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos
30/06/2023	Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos
01/07/2023	Aplicação da prova
10/07/2023	Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos
19/07/2023	Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público
21/07/2023	Início do período de campanha/propaganda eleitoral
21/07/2023	Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas
01/09/2023	Divulgação dos locais de votação
01/09/2023	Sessão de apresentação dos candidatos habilitados
01/10/2023	Eleição
01/10/2023	Publicação do resultado da apuração
10/01/2024	Posse

Histórico