Decreto Executivo 1404/2023

EMENTA

• Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL N° 1.404/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023

Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC

A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMA SRA. MILENA ANDERSEN LOPES BECHER,  no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 2002, e no Decreto Municipal 388/2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado o Sr. Diego Lúcio Padilha, CPF 059.242.979-26, como Pregoeiro, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Vargem.

Parágrafo Único – A servidora Sra. Danielly Cavalli, inscrita no CPF sob o nº 037.236.839-59 desempenhará as funções de pregoeiro nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 2º Fica designada Equipe de Apoio, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Vargem, conforme abaixo:

I – Lucimara Maziero; CPF 000.126.679-94;

II – Vanderleia Teodoro; CPF 059.795.009-10;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Vargem/SC, 18 de julho de 2023

Milena Andersen Lopes Becher,

Prefeita Municipal.

Registrado e publicado o presente Decreto

no átrio da Prefeitura Municipal na data supra

Danielly Cavalli,
Secretária Municipal de Administração e Finanças.