Decreto Executivo 1401/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/07/2023
EMENTA
- Convoca a 7º Conferência Municipal de Assistência Social.
Integra da norma
Integra da Norma
MINUTA DE CONVOCAÇÃO
DECRETO nº, de1401de 04 julho de 2023.
Convoca a 7º Conferência Municipal de Assistência Social.
APrefeita Municipal de Vargem, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 7º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestormunicipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
04, de julho de 2023.
Prefeita Municipal de Vargem
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Vargem.